Piso da Enfermagem – O PL 2564, que começou a tramitar em maio de 2020 na Câmara dos Deputados e foi aprovada no auge da pandemia da covid-19 no Brasil segue parada nas mãos de Jair Messias Bolsonaro, aguardando a sanção presidencial para poder entrar em vigor. A Constituição Federal não prevê a instituição do piso por parte do Legislativo. Por isso, o Legislativo elaborou e aprovou a PEC 11, que insere no texto constitucional a indicação de que uma lei federal deverá estipular os valores salariais do segmento.
“É inacreditável que após mais de dois anos de pandemia e sacrifícios heróicos por parte desses profissionais da saúde que dedicaram e em muitos casos perderam suas vidas para conter a mais letal pandemia de nossos tempos não tenham respeitado o direito conquistado após uma luta incançavel pela aprovação desse piso. Mais do que justiça é um dever moral do Brasil e de Bolsonaro sancionar esse piso.” afirmou o pré-candidato a deputado federal Antonio Neto em entrevista.
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O político ainda destacou que diante de todos os ataques promovidos por Bolsonaro à vida, ciência e profissionais da saúde ao longo desse período a “sanção presidencial desse piso salarial é nada mais que uma obrigação do presidente”.
Ainda na última terça-feira (26) presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu ministros para discutir a sanção do piso salarial da enfermagem. A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria e o prazo para o chefe do Executivo sancionar o texto é 4 de agosto.
com informações de Poder 360