Após 15 anos de lutas que envolveram mobilizações constantes em todo o estado e em Brasília, os trabalhadores do sistema penitenciário do estado de São Paulo, conquistaram uma de suas maiores vitórias na história com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2022.
A PEC foi aprovada em plenário, com votação em dois turnos com 68 votos favoráveis em cada uma delas. A PEC 2/2022 foi enviada à Assembleia pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), no último dia 9, após diversas cobranças e mobilizações da categoria, que aguarda desde 2019, quando a Polícia Penal foi promulgada pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional 104 e inserida no artigo 144 da Constituição Federal.
“”Depois de 15 anos de luta, suor e sacrifícios os agentes penitenciários foram reconhecidos como policiais penais! Parabenizo o SINDCOP e todos os profissionais do sistema penitenciário paulista por essa conquista!” comentou o pré-candidato a deputado federal pelo PDT de São Paulo, Antonio Neto.
O Sindcop (SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E TRABALHADORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA) vinha cobrando uma resposta do governo e da Assembleia Legislativa, para a urgente aprovação e regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo.
Policiais Penais recebem Antonio Neto para entrevista