Como socorrer o setor cultural brasileiro

Como socorrer o setor cultural brasileiro

Dono de uma cultura diversa, rica e mundialmente aclamada por décadas, o Brasil segue aproveitando pouco seu potencial em um setor que gera milhões de empregos por ano e movimenta a economia de cidades inteiras no país.

Antonio Neto, Aldo Rebelo e Madeleine Lacsko debatem o setor cultural brasileiro nesta quarta (17)

Segundo dados do IBGE, o setor cultural empregava cerca de 5,5 milhões de brasileiros no ano de 2019, sofrendo os efeitos da pandemia esse número despencou 11% em 2021, mas ainda sim gerando emprego e renda para cerca de 4.8 milhões de trabalhadores.

Investimento Público

Porém isso tudo com um investimento público tímido e muito concentrado por parte dos entes estatais. Tomemos como exemplo a famosa Lei Rouanet, desde a sua criação, em 1991, a Lei Rouanet captou R$16 bilhões. Em 20 anos, o valor aumentou quase 100 vezes: de R$111 milhões, em 1996, passou para R$1,13 bilhão, em 2016.

Em relação a outros países, o Brasil ainda tem uma participação relativamente tímida. No Reino Unido, por exemplo, a indústria criativa gerou 91,8 bilhões de libras (cerca de 453 bilhões de reais). Nos Estados Unidos, o investimento em 2013, o último dado que pode ser consultado, foi de 13 bilhões de dólares (cerca de 49 bilhões de reais).

Cultura como projeto de país

A exportação de produtos culturais fez parte de projetos de desenvolvimento de impérios e países ao longo de toda a história. A filosofia greco-romana, a literatura e o teatro britânicos e a hollywood estadounidense são exemplos claros disso, bem como a bossa nova brasileira que rodou o mundo e tornou o Brasil conhecido ao longo do século XX.

Talvez o exemplo mais claro e próximo do que poderia ser feito pelo Brasil na atualidade se encontre do outro lado do planeta, na pequena Coréia do Sul. Com uma política desenvolvimentista e protecionista, o crescimento econômico da Coreia do Sul nos últimos 30 anos foi espetacular. O PIB per capita, que era de apenas US$100 em 1963, chegou a quase US$9.800 em 2002. 

E em um novo capítulo desse projeto nacional de desenvolvimento implantado pelo tigre asiático está exatamente o fomento estatal e a exportação de produtos culturais sul-coreanos pelo globo.

Conhecida como Hallyu, ou a “onda coreana”, o projeto pensado e bancado pelo governo  investiu 1,69 trilhão de wons (o equivalente a R$ 7,64 bilhões) apenas em 2021 para “fomentar a criatividade local e impulsionar as vendas globais de conteúdo cultural coreano”, como demonstrou uma reportagem do Korea Times.

O investimento foi tomado após uma marca de US$10,9 bilhões em exportações de produtos ligados à Hallyu, em 2019. 

Em julho deste ano o governo novamente ousou e resolveu levar a banda sensação sul-coreana, BTS, como enviada especial do país à eventos na ONU. Você se lembrou de Gilberto Gil tocando na abertura da Assembléia Geral da ONU?

Interesses econômicos, geopolíticos e políticos podem se beneficiar de um projeto nacional de desenvolvimento que englobe a cultura como um ativo sério e bem utilizado e há até um termo dentro das relações internacionais para isso, Soft Power, uma expressão usada para descrever a habilidade de um corpo político para influenciar indiretamente o comportamento ou interesses de outros corpos políticos por meios culturais ou ideológicos.

O que pensa nossa proposta legislativa para a cultura 

No âmbito da cultura, há uma diversidade de pautas que necessitam de atenção e debates no Congresso Nacional. Iniciativas que viabilizem o acesso dos artistas populares aos recursos das leis de fomento, o estímulo à modernização da indústria cultural com a cooperação entre artistas e associações de artistas e universidades públicas serão pautas presentes em nossa luta parlamentar. 

Há casos em que os artistas de base popular não conseguem ter acesso à recursos de programas de fomento por eventualmente desconhecerem exigências dos editais desses programas, logo, é necessário que esses artistas tenham orientação técnica gratuita, bem como possam ter acesso a cursos de capacitação que os permita conhecer os critérios e assim prepará-los para que possam cumprir as exigências dos editais e tornarem-se aptos a ter acesso a recursos que fomentam atividades culturais.

Temos que pensar ainda, naqueles que usufruem das produções culturais, isso passa necessariamente pela ampliação do Vale Cultura, para que as pessoas de baixa renda possam ter acesso à shows, exposições, e outros eventos culturais. Também passa por nossas prioridades, o fomento à recuperação e preservação do patrimônio cultural, visto que neles, necessariamente se encerra parte de nossa história, que deve ser preservada e disponibilizada a esta e às próximas gerações. 

Desta forma daremos atenção prioritariamente aos seguintes pontos relacionados à cultura: 

 

  • Defender a ampliação dos editais de fomento, com ênfase em iniciativas de periferia e com pouca capacidade de financiamento privado;

 

  • Propor mecanismos de cooperação entre universitários da rede pública, nas áreas de tecnologia e marketing, com artistas pequenos, gerando aprendizado e cooperação mútua; 

 

  • Debater a criação de um banco de financiadores privados, que, tendo benefícios em sua arrecadação de imposto, coloque à cargo de associações de artistas e do poder público a distribuição das bolsas, criando maior equidade e evitando o cartel dos barões da cultura; 

 

  • Fomento à ampliação de cursos em formato presencial e online, visando ensinar o trabalhador da cultura a melhorar seu produto e trazer recursos para projetos; 

 

  • Defender a obrigatoriedade do incentivo à cultura local e em eventos com grandes artistas. Estudar a proposição de uma cota de participação local para eventos de grande porte, facilitando a inserção de artistas menores nas maiores estruturas; 

 

  • Propor a ampliação do antigo vale cultura, iniciativa que visa obrigar o empregador (através das entidades patronais) a fornecer uma bolsa-cultura ao trabalhador, ganhando 52 como benefício, abatimentos fiscais compatíveis; 

 

  • Pautar a criação de zonas culturais, nas cidades, com horário mais flexível, trazendo oportunidade de emprego aos profissionais e garantindo aos munícipes o direito pleno à cidade; 

 

  • Defender a criação do Museu da História Republicana do Brasil, de modo a unificar a narrativa histórica oficial da República. Fomentar a edição de obras acerca de todos os presidentes do Brasil. Resgatar a memória dos heróis da pátria com iniciativas oficiais que busquem o resgate do espírito patriótico; 

 

  • Debater sobre a profissionalização do ensino de artes nas escolas. Estabelecer unicidade no ensino de artes e cultura, buscando abordagem mais prática em conformidade com os novos tempos; 

 

  • Propor um Programa de Restauração de Museus, Bibliotecas e espaços culturais. 

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