O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem.
A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e representa um ataque frontal à luta da categoria e toma contornos especiais de crueldade após mais de dois anos de dedicação desses profissionais na linha de frente do combate à covid. Enquanto milhões de profissionais estavam em suas casas, foram os enfermeiros e demais profissionais da saúde que colocaram suas vidas em risco para salvar vidas. Ainda em 2021, no auge da pandemia, o Brasil registrava ⅓ das mortes de profissionais da saúde no mundo, segundo dados do COFEN (Conselho Federal de Enfermagem).
O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E segundo veículos especializado, deve ser seguido pela maioria dos colegas. Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso.
Repudio a decisão do ministro e relembra que essa é uma prática comum realizada pelas elites do país toda vez que uma classe de trabalhadores conquistam novos direitos, como o piso salarial, imediatamente surgem argumentos sobre a falência do setor e a inviabilidade de se realizar os pagamentos em uma clara tentativa de se negar melhores condições de trabalho e salários dignos.
A movimentação parte exatamente da iniciativa privada, que para oferecer “serviços de luxo” para seus clientes e garantir a rentabilidade das instituições se nega a remunerar decentemente o trabalho desses profissionais da enfermagem.
Nossa luta deve ser pelo fortalecimento do SUS , em sua característica mais importante, do atendimento gratuito e universal para todos os brasileiros e sem a valorização dos profissionais que estão diariamente trabalhando em seus hospitais e unidades de saúde, isso jamais irá acontecer.
por Antonio Neto, candidato a deputado federal por São Paulo
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