Loft: demissão em massa escancara fraude contra sindicatos

Loft: demissão em massa escancara fraude contra sindicatos

A Loft, uma das principais startups do mercado de imóveis da América Latina, anunciou na terça-feira, 5, a demissão em massa de 384 funcionários, 12% do quadro de 3,2 mil funcionários. Esta é a segunda rodada de demissões na empresa em 2022. Em abril, a companhia já havia desligado 159 pessoas. No total, 543 foram demitidos neste ano.

Defensor do setor de TI e analista de sistemas, Antonio Neto destaca que esse tipo de ação tem se tornado cada vez mais comum e incontornável devido a fraudes realizadas por empresas do setor de tecnologia no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), uma lista que contém diversos códigos de atividades econômicas e utiliza diversos critérios para realizar o enquadramento das empresas nas descrições corretas.

“Há décadas enfrentamos situações em que empresas do setor de tecnologia, burlam o CNAE para manter os funcionários brasileiros em categoria irregular, o que os impede de pleitear condições equiparáveis às conquistadas pelo sindicato correto. Isso impede o sindicato de atuar em momentos como esse de demissões em massa, ou pior, impedem os funcionários dessas empresas de fazerem uso dos direitos conquistados pela sua categoria de fato.” afirmou Antonio Neto que também é pré-candidato a deputado federal.

Neto argumenta que empresas como a LOFT, além de desenvolver softwares, prestam serviços de tecnologia da informação para outras empresas e que, por isso, não podem ser consideradas uma empresa de um setor aleatório.

“Nossa luta continua o Congresso Nacional para criarmos mecanismos mais rígidos e de fiscalização para impedir esse tipo de fraude, que faz com o Estado perca arrecadação e os trabalhadores tenham seus salários e benefícios conquistas, como ocorre na IBM. Vamos lutar para assegurar o direitos deles”, afirmou.

Uma das principais razões para as empresas agirem dessa forma são os ganhos obtidos pelos sindicatos de TI nos últimos anos em convenções coletivas, entre eles jornada de trabalho de 40 horas e reajustes salariais acima da inflação.

Histórico

Big Techs como a IBM, UBER, Century e Dell travam há anos batalhas legais para impedir seus funcionários de usufruírem dos benefícios conquistados pelo Sindpd, por exemplo.

Já em 2014 a IBM foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego por manter os funcionários brasileiros em categoria irregular.

O caso foi aberto pelo Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores de TI do Estado de São Paulo), segundo o qual a irregularidade ocorre desde a década de 1970, quando a IBM era registrada como fabricante de aparelhos eletrônicos e mantinha seus funcionários vinculados ao sindicato dos comerciários.

No documento apresentado ao MTE o sindicato destacava que a IBM detinha uma classificação de atividade econômica, datada de 1978, que caducou em 1980, por força do artigo 575 da CLT. Daquela data, em que pese ter vendido o seu parque industrial e abandonado por consequência o comércio atacadista, por conveniência não cuidou de atualizar seu cadastro perante a Receita Federal e o IBGE. Essa conveniência empresarial tem um nome: lucro.

Ainda em 2013, mais de 1,4 mil funcionários solicitaram que o MTE agisse para contornar a situação que se arrasta até hoje, deixando funcionários despidos de seus direitos e de uma Convenção Coletiva de Trabalho que traria melhoras significativas aos seus contratos.

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