É preciso combater a uberização no plano global

É preciso combater a uberização no plano global

É preciso combater a uberização no plano global – Em meio a precarização das relações trabalhistas, com destaque para a uberização em escala global, a Organização Internacional do Trabalho realiza, em Genebra, a 111ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Representante brasileiro no encontro, Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), defenderá a criação de uma convenção internacional que regulamente os direitos dos trabalhadores de aplicativos. “É selvageria, escravidão moderna” definiu Antonio Neto em entrevista à jornalista Fabiola Mendonça da Carta Capital.

Leia um trecho da entrevista abaixo e para acessar o conteúdo completo acesse o portal da Carta Capital

CartaCapital: O senhor representa a voz e o voto dos trabalhadores brasileiros na Conferência Internacional do
Trabalho. Qual a importância do evento no momento em que a relação entre trabalho e capital passa por grandes
transformações?

Antonio Neto: Neste momento difícil, inclusive com a guerra na Ucrânia, é fundamental debater os direitos dos trabalhadores e a estabilidade do mundo. Uma das discussões que puxamos e que a OIT discute desde 2015 é a condição dos trabalhadores em plataformas digitais. O que levamos como proposta é sistematizar esse debate numa convenção internacional, nos moldes do que aconteceu com os marítimos. Estes tinham os mesmos problemas que têm hoje os trabalhadores digitais, não havia uma legislação internacional garantida em cada porto que eles atracassem. A discussão das plataformas digitais é muito parecida, pois ocorre em todos os 187 países pertencentes àOIT. Sobre a uberização da mão de obra no mundo, uma convenção internacional dá garantias mínimas e segurança tanto para quem contrata quanto para quem presta o serviço. A própria OIT condensa 18 preocupações sobre o tema e gostaríamos de transformá-las em uma convenção. É isso que levo para a conferência. Vou discutir com Guy Ryder, diretor- -geral da OIT, e com as bancadas patronais e de trabalhadores de todos os países, para que possamos sensibilizá-los sobre a necessidade de instalação de uma comissão para criar a convenção internacional de trabalhadores em aplicativos.

CC: Qual seria o modelo ideal?

AN: No Brasil, um projeto no Congresso trata apenas da questão previdenciária. Temos 1,5
milhão de trabalhadores em aplicativos e 53% deles estão fora da cobertura do INSS. As preocupações do projeto são
a perda de renda em caso de doença, acidente ou mesmo morte. A ideia é criar dois tipos de categorias: o
prestador de serviços independente e os operadores de plataformas tecnológicas de intermediação. Dois níveis para dar a
contribuição ao INSS. Mas é insuficiente. Queremos regulamentar a jornada de trabalho. São 60, 70 horas semanais, sem
descanso semanal remunerado, sem férias, sem nada. Queremos discutir também com as empresas, entre elas o iFood,
que, por sinal, é brasileira, com funcionários que desenvolvem a plataforma e os impostos são pagos no Brasil. É fácil regular esse tipo de coisa, mas no Brasil está muito difícil, hoje, em razão do desgoverno que não quer cuidar de nada referente a direitos. É selvageria, é escravidão moderna. A OIT prega o trabalho decente, isso é um trabalho indecente. Tem
outra área que são os trabalhadores de Tecnologia da Informação, cooptados pelas plataformas internacionais para trabalhar, porém aviltados em seus salários.

CC: Existe alguma articulação sindical entre os países para tratar desse tema, que é global?

AN: Conversei com o secretário-geral da Federação Sindical Mundial e teremos uma reunião em Genebra para debater
melhor essas questões. Vou ter uma conversa com a Central Sindical Internacional para que, juntos, possamos convencer empresários e governos da necessidade de criação de uma comissão internacional para discutir o trabalho nessas plataformas.

Fonte: Carta Capital

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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