“Reforma trabalhista foi prejudicial a empresários e trabalhadores” – Antonio Neto concedeu entrevista à rádio Band FM Araçatuba na última quinta-feira (02) onde debateu alguns pontos da pasta dedicada ao mundo do Trabalho no Projeto Nacional de Desenvolvimento de Ciro Gomes, para o qual tem contribuído pessoalmente.
Líder sindical há mais de 30 anos, Antonio Neto preside a Central dos Sindicatos Brasileiros e o PDT na capital paulista e neste mês de junho estará chefiando a delegação brasileira na Conferência da Organização Internacional do Trabalho que ocorre em Genebra, na Suíça.
Revogação ou não da reforma trabalhista?
Um dos temas mais debatidos na agenda dos pré-candidatos ao planalto tem sido a revogação (total ou parcial) da reforma trabalhista aprovada no governo Temer em 2017, Antonio Neto revelou durante a entrevista que sugeriu a Ciro Gomes que em caso de vitória nas eleições de 2022, uma das primeiras medidas na pasta de Trabalho deveria ser a revogação de todos os pontos da reforma que vem sendo questionados no STF.
“A reforma trabalhista é extremamente problemática e tem gerado uma enorme insegurança jurídica e o que estamos propondo é um resgate civilizatório e uma revisão de tudo que está sob judice. São por exemplo 14 ADI`s (Ação Direta de Inconstitucionalidade) aguardando serem julgados e enquanto isso os empresários não sabem se aplicam ou não.”
Temas como o trabalho intermitente, a prestação de serviço não continuada, ou seja, de forma esporádica seriam exemplos, segundo o sindicalista de matéria a serem revogadas pelo futuro presidente, já que além de representarem uma retirada de direitos “esdrúxula” para os trabalhadores, acabam gerando uma zona cinzenta no mercado de trabalho sobre como empresas devem agir ou não.
Empresários, Governo e Trabalhadores juntos por um novo Código Brasileiro do Trabalho
Retiradas as inseguranças jurídicas e questões judicializadas referentes à reforma trabalhista o próximo passa para um novo governo seria, na visão de Neto, a criação de uma Comissão tripartite formada por empresários, trabalhadores e o governo para discutir um novo Código Brasileiro do Trabalho, atualizando a CLT para as práticas nacionais e internacionais mais modernas, por exemplo, regulando novas formas de trabalho que surgem como a de trabalhadores de aplicativo.
Pontos da CLT como a demissão sem “justa-causa”, uma aberração encontrada apenas no Brasil ou então a lentidão na justiça do trabalho, que prejudica igualmente trabalhadores e patronato, poderiam ser corrigidos com uma atualização do código de trabalho no país.
Cúpula da OIT
Neto viaja neste sábado (4) para Genebra, na Suíça, para participar da Cúpula da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que acontece até o dia 11 de junho. Como delegado dos trabalhadores brasileiros, Neto vai apresentar uma proposta de convenção internacional para os trabalhadores de aplicativos, nos moldes da que já existe para os marítimos.
“Esse é um tema urgente, pois se não houver regulamentação, daqui a 15, 20 anos, haverá milhões de trabalhadores sem proteção alguma, que nunca conseguirão se aposentar e não terão mais condições de continuar na ativa. É uma bomba social que certamente vai explodir lá na frente se não fizermos algo agora”, alertou Antonio Neto.
10 anos de desmonte do Brasil
O Brasil acumulou nos últimos dez anos de sua história crescimento zero, algo inédito em mais de 120 anos.
“Esses anos todos de falta de crescimento e investimento culminam no que estamos vivendo hoje, um momento grave de inflação muito alta, perda de poder aquisitivo da população. Nos últimos cinco anos em especial isso vem piorando, mas é um problema que vem de muito tempo. Reforma após reforma, o que conseguimos gerar foi mais desemprego e a desindustrialização do país.”
Para Antonio Neto é hora do Brasil entender que todas as reformas e flexibilizações feitas na legislação trabalhista nos trouxeram até aqui e que todos estamos pagando um preço altíssimo por isso.
“Sem salário decente o trabalhador não consome e se forma essa roda danosa na economia, fecham-se lojas, indústrias. Basta ver que a indústria que já representou 30% do PIB hoje não chega nem aos 9%.”
Assista a íntegra da entrevista no facebook da BAND FM Araçatuba, a partir dos 7:00 minutos
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