ONU recebe proposta de direitos para trabalhadores de app – Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), falará na 110ª Conferência Internacional da OIT sobre a grave situação dos trabalhadores do país
A Conferência Internacional do Trabalho (CIT), também chamada de parlamento mundial do trabalho, é o maior encontro internacional da área. Participam do evento representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 estados membros da OIT. Os(as) delegados(as) discutem as principais questões relacionadas ao mundo do trabalho, adotam e monitoram a aplicação das normas internacionais do trabalho e definem as prioridades e o orçamento da OIT no nível global.
Como delegado dos trabalhadores do Brasil, Antonio Neto vai discursar para uma plateia global sobre a grave situação dos trabalhadores no país frente ao desmonte da legislação promovido pelas reformas trabalhista e da Previdência e aos efeitos da desindustrialização, da queda de renda, da precarização do trabalho, do enfraquecimento dos sindicatos e do aumento da desigualdade produzidos pelo neoliberalismo e agravados pelo governo Bolsonaro.
O presidente da CSB também vai propor uma convenção internacional para os trabalhadores em aplicativos nos moldes da que já existe para os marítimos. Atualmente, o Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores em aplicativos sem direitos como descanso remunerado, proteção previdenciária e garantia de renda, fazendo jornadas de até 18 horas diárias, 7 dias por semana, para receber apenas cerca de 10 centavos de dólar por hora.
“Esse é um tema urgente, pois se não houver regulamentação, daqui a 15, 20 anos, haverá milhões de trabalhadores sem proteção alguma, que nunca conseguirão se aposentar e não terão mais condições de continuar na ativa. É uma bomba social que certamente vai explodir lá na frente se não fizermos algo agora”, alerta Antonio Neto. “O que acontece hoje é quase uma escravidão moderna.”
A 110ª Conferência Internacional do Trabalho teve sua sessão inaugural, de forma virtual, no dia 27 de maio. As comissões começaram os trabalhos no dia 30. As sessões plenárias acontecerão entre os dias 6 e 11 de junho. A Cúpula de alto nível sobre o Mundo do Trabalho será realizada no dia 10.
Entre as pautas a serem discutidas na CIT, está a possível alteração da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, para incluir condições de trabalho seguras e saudáveis. Também será realizada uma discussão inicial sobre aprendizagem, com vistas à possível criação de uma nova norma internacional do trabalho. Os comitês discutirão ainda o trabalho decente e a economia social e solidária e o objetivo estratégico do emprego como parte do mecanismo de acompanhamento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa.
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É preciso combater a uberização no plano global – Em meio a precarização das relações trabalhistas, com destaque para a uberização em escala global, a Organização Internacional do Trabalho realiza, em Genebra, a 111ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Representante brasileiro no encontro, Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), defenderá a criação de uma convenção internacional que regulamente os direitos dos trabalhadores de aplicativos. “É selvageria, escravidão moderna” definiu Antonio Neto em entrevista à jornalista Fabiola Mendonça da Carta Capital.
